GEVER

PORTARIAS E COMUNICADOS GERAIS

17/06/2010:
	16/11/2009: Restabelece a vigência da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004... (RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 333)
17/06/2010:
	26/11/2009: Estabelece os requisitos necessários à coordenação do sistema de arrecadação... (RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 335)
17/06/2010:
	26/11/2009: Altera a Resolução nº 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito... (RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 336)
17/06/2010:
	07/12/2009: O Delegado de Polícia Diretor, Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22... (PORTARIA DETRAN - 2226, DE 4-12-2009)
17/06/2010:
	04/01/2010: Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2010 e... (PORTARIA DETRAN - 2405, de 29-12-2009)
17/06/2010:
	02/03/2010: Ao financiamento dPermite a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculadoo veículo... (RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 339, de 25-02-2010)
08/12/2009:
	10/11/2009: Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos... (DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 85)
08/12/2009:
	02/10/2009: Dispõe sobre identificações de veículos importados por detentores de privilégios e imunidades... (RESOLUÇÃO Nº 332)
08/12/2009:
	29/09/2009: Considerando a competência prevista no art. 22, III, do CTB, que trata do controle dos... (Portaria Detran - 1715, de 28-9-2009)
08/12/2009:
	25/09/2009: O Delegado de Polícia Diretor Considerando as disposições constantes da Portaria nº 824... (COMUNICADO Nº 4)
08/12/2009:
	22/09/2009: Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento e lacração ou relacração de veículos.... (PORTARIA Nº 1611)
08/12/2009:
	20/08/2009: Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007.... (RESOLUÇÃO Nº 330)
02/10/2009:
	20/08/2009: Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação.... (RESOLUÇÃO Nº 329)
02/10/2009:
	20/08/2009: Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231.... (RESOLUÇÃO Nº 328)
02/10/2009:
	27/07/2009: Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito... (RESOLUÇÃO Nº 326)
02/10/2009:
	27/07/2009: Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para... (RESOLUÇÃO Nº 325)
20/08/2009:
	24/07/2009: Dispõe sobre a expedição de Certificado Provisório de Registro e Licenciamento de Veículos... (RESOLUÇÃO Nº 324)
20/08/2009:
	24/07/2009: Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga... (RESOLUÇÃO Nº 323)
20/08/2009:
	24/07/2009: Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado ... (DELIBERAÇÃO Nº 83)
04/08/2009:
	24/07/2009: Altera a Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de... (DELIBERAÇÃO Nº 82)
04/08/2009:
	23/07/2009: Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias... (RESOLUÇÃO Nº 322)
04/08/2009:
	17/07/2009: O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito... (Comunicado Detran - 3, de 16-07-2009)
04/08/2009:
	30/06/2009: Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional... (PORTARIA Nº 190)
04/08/2009:
	30/06/2009: Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008... (DELIBERAÇÃO Nº 80)
04/08/2009:
	15/06/2009: Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação... (RESOLUÇÃO Nº 320)
04/08/2009:
	15/06/2009: Altera os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que dispõe sobre modificações... (RESOLUÇÃO Nº 319)
04/08/2009:
	15/06/2009: Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de transporte... (RESOLUÇÃO Nº 318)
06/07/2009:
	26/05/2009: Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3...... (RESOLUÇÃO Nº 316)
06/07/2009:
	15/06/2009: Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas... (RESOLUÇÃO Nº 317)
15/06/2009:
	26/05/2009: Dispõe sobre os novos locais de revistoria de veículos que tiveram seu Certificado de Licenciamento... (PORTARIA DCFVC_3)
15/06/2009:
	21/05/2009: Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios... (RESOLUÇÃO Nº 315)
15/06/2009:
	08/05/2009: Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat... (PORTARIA Nº 839)
15/06/2009:
	08/05/2009: Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Renault... (PORTARIA Nº 840)
15/06/2009:
	08/04/2009: Nova redação ao item 1 do anexo a Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, que estabelece o sistema... (RESOLUÇÃO Nº 309)
15/06/2009:
	08/04/2009: Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos – CRV e de Licenciamento... (RESOLUÇÃO Nº 310)
15/06/2009:
	08/04/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal... (RESOLUÇÃO Nº 311)
15/06/2009:
	08/04/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS nos veículos novos saídos de fábrica... (RESOLUÇÃO Nº 312)
15/06/2009:
	10/02/2009: Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22 do Código de Trânsito... (Portaria Detran - 308, de 09/02/2009)
15/06/2009:
	26/02/2009: DELIBERAÇÃO Nº 77 (DELIBERAÇÃO Nº 77)
15/06/2009:
	17/03/2009: Considerando a competência conferida ao órgão executivo estadual de trânsito, nos termos do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro... (Portaria Detran - 503, de 16/03/2009)
08/04/2009:
	20/03/2009: Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997, que institui... (LEI Nº- 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009)
08/04/2009:
	27/03/2009: Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral para verificação dos equipamentos... (Comunicado DCFVC - 1, de 26-3-2009)
08/04/2009:
	02/04/2009: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições... (PORTARIA DENATRAN Nº 63)
23/03/2009:
	04/02/2009: Considerando o disposto no art. 2º da deliberação nº 76, de 29 de dezembro de 2008... (Comunicado Detran - 2, de 3-2-2009)
23/03/2009:
	05/01/2009: Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro... (Portaria Detran - 2764, de 05/01/2009)
23/03/2009:
	06/01/2009: DELIBERAÇÃO Nº 74 (DELIBERAÇÃO Nº 74)
23/03/2009:
	06/01/2009: DELIBERAÇÃO Nº 75 (DELIBERAÇÃO Nº 75)
23/03/2009:
	06/01/2009: DELIBERAÇÃO Nº 76 (DELIBERAÇÃO Nº 76)
23/03/2009:
	08/01/2009: Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos... (Portaria Detran - 56, 7-1-2009)
23/03/2009:
	09/01/2009: Altera dispositivos da Portaria Detran nº 2.762/08, a qual estabelece o calendário... (Portaria Detran - 61, de 8-1-2009)
12/01/2009:
	30/12/2008: O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos... (Portaria Detran - 2762, de 29/12/2008)
12/01/2009:
	29/12/2008: Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução ... (DELIBERAÇÃO Nº 73)
12/01/2009:
	29/12/2008: Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas ... (PORTARIA Nº 131)
12/01/2009:
	29/12/2008: Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos ... (RESOLUÇÃO Nº 304)
12/01/2009:
	23/12/2008: Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento... (RESOLUÇÃO Nº 301)
12/01/2009:
	23/12/2008: Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos... (RESOLUÇÃO Nº 302)
12/01/2009:
	23/12/2008: Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente ... (RESOLUÇÃO Nº 303)
12/01/2009:
	22/12/2008: Define as características do processo de certificação e homologação ... (PORTARIA Nº 129)
12/01/2009:
	15/12/2008: Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral para verificação dos equipamentos... (COMUNICADO DCVFV 2)
23/12/2008:
	11/12/2008: Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes... (RESOLUÇÃO Nº 297)
23/12/2008:
	31/10/2008: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições... (PORTARIA Nº 102)
23/12/2008:
	31/10/2008: Estabelece cronograma para a instalação de equipamento obrigatório definido... (RESOLUÇÃO Nº 295)
23/12/2008:
	31/10/2008: Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece... (RESOLUÇÃO Nº 294)
23/12/2008:
	09/10/2008: Fixa requisitos de segurança para circulação de veículos que transportem produtos... (RESOLUÇÃO Nº 293)
23/12/2008:
	03/10/2008: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições... (PORTARIA Nº 93)
23/12/2008:
	01/10/2008: Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503... (RESOLUÇÃO Nº 292)
23/12/2008:
	01/10/2008: Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão... (RESOLUÇÃO Nº 291)
23/12/2008:
	01/10/2008: Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração... (RESOLUÇÃO Nº 290)
20/10/2008:
	01/10/2008: Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional... (RESOLUÇÃO Nº 289)
20/10/2008:
	25/09/2008: Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro... (DELIBERAÇÃO N° 70)
20/10/2008:
	01/09/2008: Dispõe sobre a participação do Estado de São Paulo no sistema ... (Portaria CAT-Detran - 2, de 28-8-2008)
20/10/2008:
	29/08/2008: Altera regras da Portaria Detran - 1.650, de 20 de novembro de 2003... (Portaria Detran - 1.897, de 27/08/2008)
20/10/2008:
	25/08/2008: Dá nova redação ao item 1 do anexo da Resolução 231... (RESOLUÇÃO Nº 288)
20/10/2008:
	25/08/2008: Estabelece placa de identificação e define procedimentos para o registro... (RESOLUÇÃO Nº 286)
19/07/2008:
	4/07/2008: Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro... (Portaria Detran - 1.822, de 18/08/2008)
14/07/2008:
	4/07/2008: O Gestor do Sistema Gever, considerando as disposições previstas na Portaria DETRAN n° 753/02... (Comunicado Gever - 1, de 08/07/2008)
10/07/2008:
	Suspende os efeitos da Resolução nº 157... (DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 04 DE JUlHO DE 2008)
07/07/2008:
	Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro... (Portaria Detran - 1523, de 04/07/2008)
04/07/2008:
	Acresce § 3º ao art.9º da Resolução nº 210/2006, do CONTRAN... (RESOLUÇÃO CONTRAN 284)
04/07/2008:
	Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País... (RESOLUÇÃO CONTRAN 282)
04/07/2008:
	Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas... (RESOLUÇÃO CONTRAN 281)
03/07/2008:
	O diretor do DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo... (PORTARIA DETRAN 59 de 30/06/2008)
25/03/2008:
	Considerando o disposto na Portaria Detran nº 753, de 26 de junho de 2002... (Portaria Detran - 648, de 24/03/2008)
04/03/2008:
	Considerando os questionamentos relacionados com a exata aplicabilidade das disposies... (Comunicado Detran - 1, de 03/03/2008)
26/02/2008:
	Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 203/2006 sobre normas para uso do capacete, do CONTRAN... (Resolução 270)
26/02/2008:
	Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.... (Resolução 269)
26/02/2008:
	Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.... (Resolução 268)
02/01/2008:
	O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito... (Portaria Detran - 2722, de 28/12/2007)
21/12/2007:
	Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2008... (Comunicado CAT - 64, de 20/12/2007)
06/11/2007:
	Considerando que foi julgada procedente, por votação unânime... (Portaria Dird - 18, de 31/10/2007)
22/10/2007:
	Considerando as disposições previstas na Portaria Detran n° 753/02; ... (Comunicado Gever - 7, de 19/10/2007)
11/10/2007:
	Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou ... (Resolução CONTRAN 250)
30/09/2007:
	O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando a implantação do Sistema Gever,... (Portaria Detran - 1912, de 27/09/2007)
30/09/2007:
	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para renovações de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e de crachás de identificação de despachantes.. (Portaria Dird - 11, de 29/08/2007)
02/08/2007:
	Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado antifurto... (Resolução Contran 245 - 27/07/2007)
31/07/2007:
	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para renovações... (Portaria 8/DIRD, de 29/06/2007)
16/07/2007:
	O Delegado de Polícia Diretor, resolve... (Portaria Detran - 1.506, de 13-7-2007)
11/07/2007:
	O Diretor da Divisão de Controle do Interior, considerando o disposto no § 4º do artigo 10 da Po\ rtaria Detran... (Comunicado DICI - 18, de 10-7-2007)
05/07/2007:
	O Delegado de Polícia Diretor considerando a competência descrita no artigo 22, II, do CTB, impondo ao órgão... (Portaria Detran - 1.448, de 4-7-2007)
02/07/2007:
	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para renovações de alvarás de funcio\ namento de estabelecimentos... (Portaria Dird - 7, de 29/6/2007)
06/06/2007:
	Considerando as disposições previstas na Portaria Detran 753/02, instituindo o Sistema Gever;... (Comunicado Gever - 6, de 04/06/2007)
06/06/2007:
	Considerando as disposições previstas na Portaria Detran 753/02, instituindo o Sistema Gever... (Comunicado Gever - 5, de 04/06/2007)
06/06/2007:
	Considerando as disposições previstas na Portaria Detran 753/02, instituindo o Sistema Gever;... (Comunicado Gever - 4, de 04/06/2007)
04/06/2007:
	Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil. (Resolução 238 de 25 de Maio de 2007)
27/04/2007:
	Altera dispositivos da Portaria Detran 1.515, de 24-8-2006, a qual regulamenta o uso da placa de experiência. (PORTARIA DETRAN - 1010, de 18 de abril de 2007.)
17/04/2007:
	Altera dispositivo da Portaria Detran 888, de 29 de março de 2007... (PORTARIA DETRAN - 1005, de 16 de abril de 2007.)
02/04/2007:
	Considerando as disposições previstas na Portaria DETRAN n° 753, de 2002, a qual instituiu o Sistema GEVER; ... (PORTARIA GEVER nº 003, de 30 de março de 2007.)
02/04/2007:
	O Gestor do Sistema GEVER, no uso de suas atribuições e,... (PORTARIA GEVER nº 002, de 30 de março de 2007.)
02/04/2007:
	Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo... (PORTARIA DETRAN nº 888, de 29 de março de 2007.)
29/03/2007:
	O Delegado de Polícia Diretor considerando a procedência da ação direta de inconstitucionalidade... (Portarias do Diretor de 22/03/2007)
28/03/2007:
	Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos... (RESOLUÇÃO 231 DE 15 DE MARÇO DE 2007)
27/03/2007:
	Altera regras da Portaria Detran nº 2.000/06, a qual dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores... (Portaria Detran - 857, de 23/03/2007)
15/03/2007:
	Altera o modelo da “Autorização para Transporte de Escolares”... (Portaria Detran - 754, de 15/03/2007)
09/03/2007:
	Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução 203/2006, do CONTRAN... (Resolução 230)
09/03/2007:
	Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções números 200/2006 e 201/2006, do CONTRAN... (Resolução 229)
09/03/2007:
	Dá nova Redação ao item 10 do inciso IV do art. 1º. da Resolução número 14/98 do CONTRAN... (Resolução 228)
23/02/2007:
	O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando a implantação do Sistema GEVER, consoante os termos da Portaria Detran 753... (Portaria Detran - 595, de 23/02/2007)
05/02/2007:
	Considerando as regras contidas na Resolução Contran 45/98 e as disposições previstas nos artigos... (Portaria Detran - 445, de 1º/02/2007)
12/03/2007:
	Considerando as manifestações dos dirigentes da Divisão de Crimes de Trânsito... (Portaria Detran - 443, de 1º/02/2007)
12/03/2007:
	Publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2007, esta Resolução acrescenta ... (Resolução 222)
12/03/2007:
	Publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2007, esta Resolução estabelece... (Resolução 219)
12/03/2007:
	Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado “quebra-mato” em veículos automotores com peso bruto total de até (RESOLUÇÃO Nº 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006)
12/03/2007:
	Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado “quebra-mato” em veículos automotores com peso bruto total de até (RESOLUÇÃO Nº 215, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006)
12/03/2007:
	Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2007 e dá outras providências. (Portaria Detran - 2319, de 26/12/2006)
12/03/2007:
	O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, no uso de suas atribuições legais... (Portaria SFD-DIRD - 1, de 13/12/2006)
09/01/2007:
	O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são con\ feridas pelo art. 12, da Lei... (RESOLUÇÃO Nº 212)
09/01/2007:
	O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso da competência que lhe confere o artigo... (RESOLUÇÃO Nº 210)
09/01/2007:
	Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito... (PORTARIA DETRAN Nº 2000)
09/01/2007:
	O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito... (Relaciona e indica condutores pontuados)
09/01/2007:
	Dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE para fins de registro de veículo automotor no Detran. (Portaria Conjunta Cat/Detran - 2, de 24-10-2006)
09/01/2007:
	Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o C&o\ acute;digo de Trânsito Brasileiro.... (RESOLUÇÃO Nº 202 DE 25 DE AGOSTO 2006)
09/01/2007:
	Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências... (RESOLUÇÃO Nº 201 DE 25 DE AGOSTO 2006)
09/01/2007:
	Estabelece critérios para registro ou a regularização da numeração dos motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País. (RESOLUÇÃO Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2006)
09/01/2007:
	Considerando a esteira sistêmica estatuída e implantada no... (Portaria DILI - 1, de 01/09/2006)
13/11/2006:
	Regulamenta o uso da placa de experiência... (Portaria Detran - 1.515, de 24-08-2006)
13/11/2006:
	Conforme disposto na Portaria Detran 926 de 15 de maio de 2006 que alterou a Portaria Detran 330, de 2 de março de 2001, mudando... (Comunicado 6, de 11- 08-2006)
13/11/2006:
	Considerando o que dispõe a Portaria DETRAN nº 823, de 28/04/06, versando sobre o pagamento... (COMUNICADO - GEVER N.º 17, de 26/07/06)
13/11/2006:
	Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) (Portaria DCFVC - 1, de 21/06/2006)
13/11/2006:
	O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso 1º , da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997... (RESOLUÇÃO Nº 194, DE 26 DE MAIO DE 2006)
13/11/2006:
	O Conselho Estadual de Trânsito, considerando as recentes notícias veiculadas pela imprensa em geral, quanto à provável ilegalidade das multas aplicadas por excesso de velocidade ... (COMUNICADO CETRAN N - 003/2006)
13/11/2006:
	Implanta novo sistema de lacração de veículos automotores e outros tracionados no âmbito das Circunscrições Regionais e Seções ... (Portaria Detran - 946, de 24/05/2006)
01/09/2006:
	Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP e suas unidades subordinadas... (Portaria Detran - 938, de 24/05/2006))
01/09/2006:
	Dispõe sobre a comunicaçãoo de sinistro de veículo e altera e complementa a Portaria Detran...... (Retificaçãoo das Portarias DETRAN 627 e DETRAN 808)
01/09/2006:
	Considerando que a identificação veicular dos veículos impõe a utilizaçãoo de placas dianteira e traseira, esta última lacrada em sua estrutura.... (Portaria Detran - 823, de 28/04/2006)
01/09/2006:
	O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, resolve... (Retificação Portaria DETRAN 768)
06/06/2006:
	Considerando a competência estabelecida no art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade... (Portaria Detran - 769, de 18/04/2006)
06/06/2006:
	Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, nos termos do Decreto... (Portaria Detran - 768, de 18/04/2006)
06/06/2006:
	Considerando as regras previstas nos artigos 22 e 136 a 139 do CTB, regulamentadas pelo órgão executivo estadual... (Portaria Detran - 766, de 13/04/2006)
06/06/2006:
	Os Delegados Divisionários de Polícia da Divisão de Crimes de Trânsito, Corregedoria, Divisão de Controle do Interior e da Coordenadoria do Renavam/Renach... (Renach - 1, de 03/02/2006)
04/05/2006:
	Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o exercício de 2006... (Portaria SFD - 3, de 27/12/2005)
04/05/2006:
	Nos termos da lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991. (Atualizada pelo valor da UFESP, conforme publicação do Diário... (TABELA "C" SERVIÇOS DE TRÂNSITO 03/01/2005)
04/05/2006:
	Considerando os critérios de escalonamento para o licenciamento de veículos, conforme preconizado na Resolução Contran 110/00... (Portaria Detran - 2374, de 26/12/2005)
04/05/2006:
	DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve... (Portarias DE 29/11/2005)
07/03/2006:
	Aos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios; Órgãos... (Comunicado 47, de 26/10/2005)
07/03/2006:
	Altera dispositivos da Portaria Detran - 528, de 30-4-2003 (D.O. de 07.05.03), a qual disciplina as atribuições da Coordenadoria do Renavam/Renach para inserção e exclusão... (Portaria Detran - 1958, de 21/10/2005)
07/03/2006:
	Dispensando José Francisco Leigo, RG 1.941.824, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão VI, da função de Delegado... (Decretos de 23/09/2005)
07/03/2006:
	O Delegado de Polícia Coordenador do Detran/Poupatempo, determina que para os casos de Registro de veículos efetuados... (Comunicado - 5, de 22/09/2005)
07/03/2006:
	Considerando que o CTB, em seus artigos 262, §§ 1º e 4º, e 270, § 2º, prevê o recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) pelo Agente da Autoridade de Trânsito... (Portaria Detran - 1723, de 13/09/2005)
08/11/2005:
	O Diretor da Divisão de Controle do Interior, em face da exata interpretação das disposições contidas na Portaria Detran 1606/05, a qual padroniza os procedimentos administrativos destinados ao exercício das atividades... (Comunicado 36, de 31/08/2005)
08/11/2005:
	Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, nos termos do Decreto Estadual no 13.325, de 1979... (Portaria Detran - 1606, de 19/08/2005)
08/11/2005:
	O Delegado de Polícia Titular do SFD-DIRD, após a análise dos mandamentos contidos na Lei 8107/92, mais especificamente nos capítulos VII e VIII do aludido diploma legal... (Portaria do Delegado de Polícia Titular, de 17/08/2005)
08/11/2005:
	Estabelece a revisão de procedimentos para a baixa de registro de veículos conforme o disposto no artigo 126 do Código de Trânsito Brasileiro... (RESOLUÇÃO Nº 179, DE 07/07/2005)
08/11/2005:
	Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito... (RESOLUÇÃO Nº 178, DE 07/07/2005)
13/09/2005:
	Ofício enviado pela Secretaria da Fazenda ao Sindicato dos Despachantes do Estado de São Paulo sobre o recolhimento de IPVA dos veículos FORD/F250 XL - W20, FORD/F250 XLT - W20 e FORD/F350 CD... (Ofício DA Nº.1424/2005 KRC)
13/09/2005:
	O Delegado de Polícia Titular do SFD-DIRD, após a análise dos mandamentos contidos no art. 7º da Lei 8107/92,mais especificamente o previsto no inciso IX, que impõe a necessidade do interessado em habilitar-se como... (Portaria SFD - 1, de 27/06/2005)
13/09/2005:
	Considerando as atribuições legais previstas no art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro, notadamente as relativas à aplicação das penalidades administrativas decorrentes do cometimento de infrações de trânsito... (Portaria DETRAN - 1261, de 05/07/2005)
13/09/2005:
	Considerando as atribuições legais conferidas ao órgão executivo estadual de trânsito, de que trata o art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro, notadamente as relativas à aplicação de penalidades administrativas decorrentes... (Portaria DETRAN - 1260, de 05/07/2005)
13/09/2005:
	O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, incisos VI e IX, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código... (Portaria - 20, de 24/06/2005)
13/09/2005:
	Considerando as injunções contidas no art. 22, VI, XIII, XIV e XVI, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando as disposições contidas nos §§ 1o e 2o do art. 260 do CTB, prevendo que a infração e respectiva multa cometida... (Portaria Detran - 1195, de 28/06/2005)
13/09/2005:
	Considerando que os arts. 22, X, e 148 do Código de Trânsito Brasileiro permitem que os exames de aptidão física e mental ede avaliação psicológica sejam realizados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo estadual de trânsito... (Portaria Detran - 1056, de 14/06/2005)
08/07/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretra\ ns e Seções de Trânsito, comunicamos conforme Ofício Circular n° 06/2005 - CGIT/DENATRAN... ( Comunicado 25,26 de 30/05/2005)
08/07/2005:
	Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a alteração da Razão Social da empresa Real Previdência e Seguros S/A... ( Comunicado 22,23,24 de 25/05/2005)
08/07/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a autorização concedida em regime especial de Admissão... ( Comunicado 17,18,20,21 de 24/05/2005)
08/07/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/Modelo... ( Comunicado 15,16 de 23/05/2005)
08/07/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos... ( Comunicado 10,11,12,13,14,19 de 16/05/2005)
01/06/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o roubo de CRLV ocorrido em 04/05/2005 no Detran Setor... ( Comunicado 7, de 05/05/2005 )
01/06/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o roubo de CRLV ocorrido em 01/03/05 no Detran Setor de Licenciamento... ( Comunicado 2, de 01/03/2005 (Republicado por incorreções) )
01/06/2005:
	Considerando a otimização das atividades de integração eletrônica realizada pelo órgão executivo estadual de trânsito, dentre elas a implantação do Sistema Gever... ( Portaria Detran_658, de 28/04/2005)
01/06/2005:
	Considerando os testes realizados pela Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - Prodesp e respectivos provedores do sistema Gever desde o dia 11-4-2005, communicamos... ( Comunicado Gever - 16, de 18/04/2005)
01/06/2005:
	Considerando a instituição dos Sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores e de Veículos Registrados, nos termos das Portarias Detran 1.490/01 e 753/02, respectivamente... ( Portaria Detran 499, de 29/03/2005)
01/06/2005:
	Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004... ( Resolução nº 170, de 15/03/2005)
01/06/2005:
	Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004... ( Resolução nº 169, de 17/03/2005)
01/06/2005:
	Considerando que a Resolução em comento, ao estabelecer novas normas para o processo de habilitação, foi secundada pela edição e publicação da Resolução nº 169, de 17.03.05 (DOU de 22.03.05), alterando substancialmente regras procedimentais a serem cumpridas pelo órgão executivo estadual de trânsito... ( Portaria DETRAN 487, de 23/03/2005)
01/06/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelo Srs. Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o furto de documentos na Ciretran de Fernandópolis... ( Comunicado 4, de 22/03/2005)
31/03/2005:
	De acordo com o ofício n° 8.490/2005 expedido pela Divisão de Registro e Licenciamento, protocolado sob n° 0075918-0/2005, comunicamos as Ciretrans, Seções de Trânsito, Polícia Militar, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Despachantes e público em geral que... ( Comunicado 5, de 22/03/2005)
31/03/2005:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos que de acordo com ofício circular n° 248/2005, da Coordenadoria do Renavam - Renach... ( Comunicado 3, de 11/03/2005)
28/03/2005:
	Considerando as disposições contidas na Resolução nº 168, de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, a qual estabelece novas normas e procedimentos para os cursos de formação, especialização, reciclagem e de renovação para a emissão da carteira nacional de habilitação - CNH... ( Portaria DETRAN - 198, de 31/01/2005)
28/03/2005:
	Revoga dispositivos contidos na Portaria DETRAN nº 1.192, de 2002, a qual dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública... ( Portaria DETRAN - 93, de 21/01/2005)
23/03/2005:
	Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005... ( Comunicado CAT- 64, de 27/12/2004)
23/03/2005:
	Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações no registro de veículos e cadastro de condutores... ( Portaria Detran - 2449, de 17/12/2004)
04/02/2005:
	Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2005 e dá outras providências... ( Portaria Detran - 2450, de 17/12/2004)
04/02/2005:
	Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. ( Resolução Nº 168, de 14/12/2004)
25/01/2005:
	Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do Crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o exercício de 2005... ( Portaria SFD - 2, de 03/12/2004)
13/01/2005:
	Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005... ( Comunicado CAT- 64, de 27/12/2004)
25/10/2004:
	Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2005 e o percentual de desconto para pagamento antecipado... ( Calendário IPVA, de 2005)
18/10/2004:
	A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Estado de São Paulo será regida por este Regimento, atendidas as seguintes disposições cogentes... ( Comunicado - JARI, de 08/10/2004)
15/10/2004:
	Modifica dispositivos contidos na Portaria Detran - 330, de 2-3-2001, a qual define regras e condições para o funcionamento das unidades do Detran instaladas nos Postos do Poupatempo... ( Portaria Detran 1752, de 16/09/2004)
15/10/2004:
	Dispõe sobre o julgamento da Defesa da Autuação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências... ( Portaria Detran 1746, de 14/09/2004)
15/10/2004:
	Considerando a necessidade de ampliar os serviços prestados pelas unidades de trânsito instaladas nos Postos do Poupatempo... ( Portaria Detran 03, de 13/09/2004)
20/09/2004:
	Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário, nas hipóteses de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais, e revoga a Portaria Detran - 635, de 2000... ( Portaria Detran 1574, de 27/08/2004)
23/08/2004:
	Implanta, no âmbito do Estado de São Paulo, o Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Renainf, consoante exigência estabelecida pela Resolução Contran nº 155, de 2004... ( Portaria Detran 1506, de 19/08/2004)
18/07/2004:
	Relaciona e indica condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria DETRAN nº 381, de 2004... ( Portaria Detran 247, de 15/07/2004)
10/07/2004:
	Estabelece normas para a realização do curso de reciclagem destinado ao atendimento das exigências contidas no art. 268 do Código de Trânsito Brasileiro, na modalidade de ensino à distância... ( Portaria Detran 1115, de 30/06/2004)
14/09/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o cadastramento da empresa... ( Comunicado 30,31,32, de 16/06/2004)
14/09/2004:
	Para conhecimento dos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Seções de Trânsito, Despachantes e público em geral, comunicamos que... ( Comunicado 33,38, de 22/06/2004)
25/06/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o furto de 2.050 formulários de CRV em branco, ocorrido no interior do Almoxarifado deste Departamento conforme Boletim... ( Comunicado 34 de 07/06/2004)
25/06/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o extravio de documentos na Ciretran de São Caetano do Sul, em 26-5-2004... ( Comunicado 34, de 27/05/2004)
25/06/2004:
	Os Diretores das Divisões de Habilitação de Condutores e de Controle do Interior,Considerando as inúmeras dificuldades operacionais para dar azo às orientações contidas no Comunicado Conjunto de nº 58, de 2003... ( Comunicado Conjunto, de 18/05/2004)
16/05/2004:
	Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC a ministrar curso de reciclagem destinado ao atendimento das exigências contidas no art... ( Portaria Detran 809, de 13/05/2004)
25/06/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos... ( Comunicados 25, 26, 27 e 29 de 04/05/2004)
25/06/2004:
	Altera a nomenclatura informativa no documento de habilitação, na hipótese de realização do exame de avaliação psicológica para o condutor que exerça atividade remunerada ao veículo, nos termos do disposto na Portaria Detran - 208, de 2002 ... ( Portaria Detran - 783, de 07/05/2004)
27/05/2004:
	Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca PEUGEOT, modelo BOXER, teto alto e teto baixo... (Portaria Detran 727, de 29/04/2004)
20/05/2004:
	Os Diretores das Divisões de Habilitação de Condutores e de Controle do Interior,Considerando as inúmeras dificuldades operacionais para dar azo às orientações contidas no Comunicado Conjunto de nº 58, de 2003 .. (Comunicado Conjunto, de 18/05/2004)
10/05/2004:
	Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria Detran - 1.708, de 2002, esta dispondo sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida nas clínicas médicas e psicotécnicas credenciadas pelo Detran/SP... (Portaria DETRAN - 654, de 22/04/2004)
04/05/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o furto de documentos na Ciretran de Suzano, 07/05/1997, conforme o Boletim de Ocorrência n°... (Comunicado 21,22,23,24 de 19/04/2004)
30/04/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Seções de Trânsito, Despachantes e público em geral, comunicamos que ... (Comunicado 28, de 26/04/2004)
27/04/2004:
	Relaciona e indica condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria Detran - 1500, de 2001... (Portaria Detran 568, de 08/04/2004)
26/04/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelo Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Seções de Trânsito, Despachantes e Público em Geral, comunicamos que... (Comunicado 19, de 01/04/2004 )
22/04/2004:
	Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria Detran 1.708, de 2002, a qual dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas clínicas médicas e psicotécnicas credenciadas pelo Detran/SP (Portaria Detran - 496, de 29/03/2004 )
22/04/2004:
	O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, incisos VI e IX, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, resolve... (PORTARIA Nº 4, DE 29/03/2004 )
22/04/2004:
	Em virtude de ter sido detectada alguns casos de mudança do local de atendimento por parte de médicos e psicólogos credenciados, sem a devida formalização do ato... (Comunicado Conjunto 17, de 29/03/2004 )
22/04/2004:
	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a renovação do alvará de funcionamento de estabelecimento e do crachá de identificação de despachante e seus empregados auxiliares para o exercício de 2004. (Portaria SFD - 1, de 26/03/2004 )
22/04/2004:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Seções de Trânsito e respectivos funcionários, comunicamos que... (Comunicados 18,14,15,16 de 26/03/2004 )
22/04/2004:
	Tendo em vista a comunicação constante no ofício circular n° 575/2003 - Denatran, protocolado sob o n° 028483-1/2004, versando sobre veículos de coleção, comunico aos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Despachantes e público em geral que... (Comunicado 13, de 18/03/2004 )
13/10/2003:
	Dispõe sobre o prazo de encerramento na recepção de documentos. (Portaria SFD - 2, de 1/10/2003 )
17/09/2003:
	Comissão aprova fixação de multa de trânsito em Real (Saiba Mais)
17/09/2003:
	Secretaria da Fazenda não restitui IPVA de veículo roubado em SP (Saiba Mais)
17/09/2003:
	Comissão aprova uso de cópia de CNH (Saiba Mais)
11/09/2003:
	Altera nomenclaturas de expressões técnicas contidas na Portaria Detran - 974, de 1999, a qual estabelece procedimento Administrativo específico para expedição de novo Certificado de Registro e Licenciamento - CRLV... (Portaria Detran 1279, de 09/09/2003)
04/09/2003:
	O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito convida os orgãos executivos municipais... (Comunicado 4, de 01/09/2003)
03/09/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação dos Delegados de Polícia e diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito - Furto de documentos em Assaí - PR (Comunicado 48, de 27/08/2003)
03/09/2003:
	Para fins de conheciento e aplicação dos Delegados de Polícia e diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito - Furto de documentos no Guarujá- SP (Comunicado 49, de 27/08/2003)
18/07/2003:
	O Conselho Estadual de Trânsito recomenda que na notificação por infração a legislação (Saiba Mais)
16/07/2003:
	Detran prepara nova lista de habilitações suspensas (Saiba Mais)
16/07/2003:
	Radares não terão mais placas de aviso (Saiba Mais)
25/06/2003:
	- 30/06/2003: Roubo de documentos no Posto Avançado de Licenciamento Shopping Ibirapuera ( Comunicado 38, 25/06/2003)
09/06/2003:
	Resolução nº 208, de 14 de Maio de 2003- Vale Pedágio. ( DOU Resolução 208, Vale pedágio)
02/06/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação dos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos o extravio de documento na Ciretran de Orlândia... ( Comunicado 35, de 28-5-2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos que foi decretada a falência do Banco Martinelli... ( Comunicado nº 34, de 08/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos que para realizar o emplacamento de veículos encarroçados, de acordo com orientação, da CGIT, a documentação necessária nos seguintes... ( Comunicado nº 33, de 07/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos que cabe a Secretaria da Receita Federal afetuar apenas o pré-cadastro de veículos importados no Sistema Renavam, com dados relativos às respectivas... ( Comunicado nº 32, de 07/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos que em razão da incorporação pela... ( Comunicado nº 31, de 07/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a solicitação da MM. Juiza Substituta em exercício na Vara do Trabalho de Penápolis que seja apreendido, o veículo caminhão marca GM/Chevrolet - 60, ano de fabricação e modelo 1974... ( Comunicado nº 30, de 08/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a liquidação Extra-Judicial de Marcas Reunidas Administradora de Consórcios S/C Ltda., ficando em indisponibilidade os bens dos controladores da referida empresa: a) José Francisco Carvalho Marotta, brasileiro... ( Comunicado nº 29, de 08/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária que o Banco de Crédito Nacional S/A move contra Romeu Luiz da Costa Serrana-ME através do Ofício 1441/02-Processo 900/01-Foro Distrital de Serrana... ( Comunicado nº 28, de 09/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a solicitação do Detran de Pernambuco, em obediência ao ofício 003510/02 da 10ª Vara do Trabalho de Recife, para que se proceda a apreensão dos seguintes veículos, solicitando... ( Comunicado nº 27, de 09/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos que o Sistema Renavan foi alterado para acertar o tipo de veículo 24... ( Comunicado nº 26, de 09/05/2003)
27/05/2003:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos códigos... ( Comunicado nº 25, de 09/05/2003)
25/04/2003:
	Furto de documentos em Batatais ( Comunicado nº 22, de 14/04/2003)
09/04/2003:
	Dispõe sobre a utilização dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, destinados ao orgão Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e da outras providências. ( Resolução nº 143, de 26/03/2003)
09/04/2003:
	Dispõe sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, participação dos orgãos e entidades de trânsito nas reuniões do sistema e as suas modalidades. ( Resolução nº 142, de 26/03/2003)
24/03/2003:
	Extravio de Documentos ( Comunicado nº 18, de 20/03/2003)
24/03/2003:
	Extravio de Documentos ( Comunicado nº 17, de 19/03/2003)
24/03/2003:
	Extravio de Documentos ( Comunicado nº 16, de 19/03/2003)
06/03/2003:
	O Conselho Estadual de Trânsito, considerando o que ficou decidido na reunião do dia 14-2-2003, delibera aprovar... ( Deliberação nº 25, de 14/02/2003)
21/02/2003:
	Calendário anual de Licenciamento de Veículos para o exercício 2003, do Estado da Paraíba ( Comunicado 15, de 18/02/2003)
21/02/2003:
	Roubo de documentos ocorrido na Ciretran de Guaratinguetá ( Comunicado 14, de 14/02/2003)
14/02/2003:
	Roubo de documentos ocorrido na Ciretran de Nova Odessa em 11-2-2003, Boletim de Ocorrência n° 423/2003... (Comunicado 13, de 13/02/2003)
14/02/2003:
	Roubo de documentos na Ciretran de São Vicente, em 7-2-2003, conforme o Boletim de Ocorrência n° 980/2003 (Comunicado 12, de 10/02/2003)
14/02/2003:
	Roubo de documentos ocorrido na Ciretran de Nova Odessa em 11-2-2003, Boletim de Ocorrência n°... (Comunicado 11, de 10/02/2003)
27/01/2003:
	Aperta o cerco contra os poluentes ( Clique para saber mais)
27/01/2003:
	DSV diz que contestar multa ficou mais fácil ( Clique para saber mais)
27/01/2003:
	Multas já superam o total de 2001. ( Clique para saber mais)
07/01/2003:
	CET dá sinal verde para multar quem usa fone de celular ( Clique para saber mais)
07/01/2003:
	Aprovada manutencao de registro de carro por 5 anos ( Clique para saber mais)
07/01/2003:
	Detran-SP antecipa pagamentos em 2003 ( Clique para saber mais)
17/12/2002:
	Aos órgãos executivos de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito... ( Comunicado nº 2, de 13/12/2002)

17/12/2002:
	Pagamento prévio de multa recorrida em 2ª Instância (Comunicado nº 1, de 13/12/2002)

16/12/2002:
	Aviso de veículo irregular. (Comunicado nº 73, de 13/12/2002)

16/12/2002:
	Aviso de veículo irregular. (Comunicado nº 72, de 13/12/2002)

22/11/2002:
	Devedores de IPVA vencidos até 98 são anistiados de juro e multa (Lei nº 11269, de 26/11/2002)

22/11/2002:
	CCJ aprova a proibição de fumar (Saiba mais)

01/11/2002:
	Divulga os bancos autorizados a receber as receitas de GARE-DR, com fornecimento de comprovante de pagamento por meio de autenticação digital, nos termos da Portaria CAT-60, de 8-8-02 (Comunicado CAT 61 de 01/11/2002)

30/10/2002:
	Comunicado CAT 59 de 30/10/2002, sobre recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2003. (Comunicado CAT 59 de 30/10/2002)

25/10/2002:
	Comunicado Detran 53, de 25/10/2002, sobre autorização ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem... (Portaria Detran n º 53 - DOU 25/10/2002)

24/10/2002:
	Comunicado Detran 52, de 24/10/2002, sobre atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito ... (Portaria Detran n º 52 - DOU 24/10/2002)

23/10/2002:
	Comunicado 67, de 23/10/2002, sobre furto de documentos... (Comunicado 67, de 23/10/2002)

23/10/2002:
	Entrevista com Diretora do Denatran explica mudanças nas multas por radares... (Leia mais sobre este assunto)

17/10/2002:
	RETIFICAÇÃO (Portaria Detran n º 51 - DOU 17/10/2002)

17/10/2002:
	Resolução nº 107 de 17/10/2002, sobre fornecimento de Vale-Pedágio... (RESOLUÇÃO Nº 107, de 17/10/2002)

17/10/2002:
	Resolução nº 106 de 17/10/2002, sobre uso de atribuições e fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria DLS - 025/2002, de 17 de outubro de 2002, na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, alterada pela Medida Provisória nº 68, de 4 de setembro de 2002... (RESOLUÇÃO Nº 106, de 17/10/2002)

16/10/2002:
	Procedimentos para a corrção da nova prova do Exames Teórico-Técnico de Habilitção... (Comunicado nº 65, de 16/10/2002)

09/10/2002:
	ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO! SENHOR DESPACHANTE! Foi fixada em 31/10/2002 a data limite para recebimento de requerimento referente à Renovação de Alvará, Credenciamento de Empregados Auxiliares, bem como o Recadastramento de Despachante. (Portaria SFD nº 5, de 09/10/2002)

09/10/2002:
	Publicado Comunicado 64, de 09/10/2002, sobre as Deslienações de Veículos do Estado de Alagoas (Comunicado nº 64, de 09/10/2002)

03/10/2002:
	Dispõe sobre o uso, a localização, a instalação e a operação de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico para auxiliar na gestão do trânsito e dá outras providências. (RESOLUÇÃO Nº 141, de 03/10/2002)

02/10/2002:
	Publicada Deliberação CONTRAN nº 29/2002, referente à Radar Eletrônico ... (Deliberação CONTRAN nº 29/2002)

01/10/2002:
	Decisão proíbe que empresas responsáveis por radares em todo o Estado - com exceçã da capital - sejam remuneradas com base no número de multas. (Leia mais sobre esta matéria)

23/09/2002:
	Tendo em vista o ofício circular nº 12/2002 DENATRAN protocolado sob o nº 127437-6/2002 DETRAN, ... (Comunicado nº 61, de 23/09/2002)

23/09/2002:
	Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, Comunicamos que de acordo com os Pareceres ... (Comunicado nº 59, de 23/09/2002)

23/09/2002:
	Para conhecimento e aplicacoes pelos Delegados de Policia Diretores de Ciretrans e Secoes de Transito, comunicamos que ... (Comunicado nº 58, de 23/09/2002)

19/09/2002:
	Declara a nulidade da Resolução nº 131, de 2 de abril de 2002 e da Deliberação nº 034, de 9 de maio de 2002, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 9 e 10 de maio do corrente. (RESOLUÇÃO Nº 140, de 19/09/2002)

18/09/2002:
	Tendo em vista o ofício circular nº 11/2002 - Denatran, protocolado sob nº 0127434-1/2002 - Detran, ... (Comunicado nº 60, de 18/09/2002)

17/09/2002:
	Definido tema para Semana Nacional do Trânsito (18 a 25 de Setembro): "CELULAR. NÃO FALE NO TRÂNSITO". (Comunicado DETRAN nº 5, de 17/09/2002)

16/09/2002:
	Documentos furtados (C.R.V e C.R.L.V) em Sta. Cruz do Rio Pardo e Espirito Santo do Turvo (Comunicado nº 55, de 16/09/2002)

05/09/2002:
	Penalidade ao organismo de Inspeção GAVA revogada (Comunicado nº 54, de 05/09/2002)

02/09/2002:
	Aos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Encarregados comunicamos que a Prodesp inseriu na tela de cadastramento... (Comunicado nº 51, de 02/09/2002)

30/08/2002:
	Publicada Portaria DETRAN nº 1.192 de 30/08/2002, que Disp&oatilde;e sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. (Portaria DETRAN 1.192, de 30/08/2002)

28/08/2002:
	Dá nova redação ao item 4.1 das diretrizes para estabelecimento do regimento interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIS e ao art.1º da Resolução 96/99. (RESOLUÇÃO Nº 139, de 28/08/2002)

28/08/2002:
	Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas. (RESOLUÇÃO Nº 138, DE 28/08/2002)

28/08/2002:
	Dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências. (RESOLUÇÃO Nº 137, DE 28/08/2002)

28/08/2002:
	Para conhecimento dos Delegados de Polícia Diretores de Ciretran, Despachantes e público em geral, comunicamos que as Instituições Técnicas de Engenharia ... (Comunicado nº 48, de 28/08/2002)

22/08/2002:
	Dispõe sobre a fabricação e requisitos de veículos artesanais (fabricação própria) (Portaria Detran nº 1199)

22/08/2002:
	Define a NÃO NECESSIDADE dos seguintes documentos p/ a emissão da C.R.V. e C.R.L.V. 1) Declaração do bom estado de conservação do veículo. 2) Extrato de comprovação do cadastramento no RENAVAM (extrato PRODESP) (Portaria Detran nº 1151, de 22/08/2002)

08/08/2002:
	Dispõe sobre a adoção do Sistema de Autenticação Digital nos recolhimentos de taxas, custas e contribuições ... (Portaria CAT Detran - 60, de 08/08/2002)

08/08/2002:
	Instituiu o Sistema Eletrônico Teórico-Técnico para os pretendentes a obtenção da permissão para dirigir. (Portaria Detran - 1070, de 08/08/2002)

06/08/2002:
	Dispõe sobre as regras para fins de Comprovação de anotação e registro de datas relativas a condutores e veículos. (Comunicado 4, de 06/08/2002)

22/07/2002:
	Publicada relação de municípios abrangidos pelo Poupa-Tempo de Guarulhos. (Comunicado, de 22/07/2002)

18/07/2002:
	Informativo sobre Documentos Furtados (Informativo de 18/07/2002)

18/07/2002:
	Completa Art. 244, do CTB, no tocante a restrição do reboque para motocicletas e motonetas. (Informativo de 18/07/2002)